Corte econômico no orçamento 2011 afeta também concursos públicos

Pressionado pela piora das expectativas para a inflação, o governo federal anunciou o corte de gastos de R$ 50 bilhões, afetando, diretamente, a realização de novos concursos e nomeações, impedindo a criação de 19 mil vagas nas áreas de concursos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado em 09/02 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com os cortes anunciados pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), o Executivo deverá economizar R$ 1,2 bilhão. O diretor da Academia do Concurso, Paulo Estrella, acredita que algumas seleções deverão ser mantidas pela União. Há também os concursos que foram homologados e começaram a fazer convocações. Novos chamados, porém, poderão ser suspensos.

Segundo a ministra, gastar mais e melhor significa passar um pente fino na folha de pagamentos da União, que neste ano deve chegar a R$ 199,8 bilhões, de acordo com o OGU aprovado pelo Congresso, no final de dezembro, e que representa despesa adicional de R$ 33 bilhões em relação a 2010. Aumento decorrente de reajustes de salários com ganhos reais e contratações de novos servidores.

A ministra disse também que haverá redução de 50% nas despesas governamentais com passagens aéreas e diárias nos deslocamentos de servidores públicos, além da proibição de reforma, aluguel de imóveis e aquisição de automóveis para uso administrativo. Para economizar, ela afirmou que o processo permanente de eficiência nos gastos passa também pela compra compartilhada de bens e serviços e pelo combate a desvios no abono e no seguro desemprego.

O ministro da Fazenda acrescentou, que o salário mínimo neste ano fique nos R$ 545 indicados pela equipe econômica para discussão com parlamentares e centrais sindicais. Do resultado dessa negociação, disse ele, vai depender ainda a correção da tabela do Imposto de Renda. Se a correção for de 4,5% como querem os trabalhadores, haverá renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões, disse Mantega.

Esse corte emergencial, mostra como o Governo Federal possui um gasto enorme, no ano passado foi noticiado o aumento gradativo no governo anterior nos gastos públicos, isso em  relação novos contratações, reajustes em salários entre outros. É necessário que a União realize esse "pente fino", para que se gaste melhor os impostos pagos por nós, e preciso que a sociedade cobre dos seus representante uma gestão mais transparente e sem excessos.