Nesta quarta-feira, será votado pelos deputados, o projeto de lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011. A sessão extraordinária marcada para votar a matéria, antes marcada para as 19h, foi antecipada para as 13h40, após a aprovação do regime de urgência na noite de ontem.
Segundo acordo entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, 40 parlamentares - 20 a favor da proposta do governo e 20 contra - antes de abrir a votação. O deputado que iniciará o debate entorno do assunto será o Vicentinho (PT-SP), que defenderá o aumento do salário mínimo para R$ 545, proposto pelo governo.
Além da proposta do governo, foram apresentadas duas emendas - uma defendida pelo PDT e pelas centrais sindicais, que prevê aumento do salário mínimo para R$ 560 e outra apresentada pelo PSDB, que fixa o valor do mínimo em R$ 600.
O projeto do governo será o primeiro a ser votado e necessita de maioria simples para aprovação. O projeto estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2014. O cálculo para o reajuste leva em conta a inflação do ano mais o crescimento do PIB de dois antes.
Se aprovado o projeto do governo, serão votadas as duas emendas, que estipulam o valor do mínimo em R$ 560 e R$ 600. No caso de aprovação de uma delas, o projeto do governo seria alterado apenas no que se refere ao valor do mínimo para este ano.
Pelo o que foi noticiado nestes últimos dias, a proposta do governo certamente será aprovada sem “muita oposição”, pois o governo possui o apoio da maioria dos deputados. Assim os partidos da oposição, como o PSDB que apresenta uma proposta de reajuste superior ao apresentado pelo governo ficará sem força para votação de sua emenda. Por outro lado, o aumento dos salários de deputados, senadores e da própria presidência não foi tal difícil de ser aprovado mesmo tendo a necessidade de um corte de orçamento para este ano. Com isso, o salário do trabalhador que “paga o pato”.
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