Plano de carreira do professor da rede municipal de ensino deve entrar em vigor somente no ano que vem. A categoria estava na expectativa de que o plano começasse a valer no início do mês de dezembro, entretanto, ainda é preciso respeitar prazos, o que esticou um pouco mais a estimativa.
O plano de carreira dos professores do município foi aprovado na Câmara Municipal no mês de setembro, entretanto, após a aprovação, é preciso respeitar um prazo de 60 dias para que os professores optem se querem ou se não se enquadram no novo sistema. “Tínhamos acertado que o plano entrasse em vigor a partir do dia 1º de dezembro, mas esbarramos na legislação, pois levou tempo demais até a votação do projeto e nós, do sindicato, não tínhamos conhecimento deste tempo todo”, afirma o presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Adislau Leite.
De acordo com Adislau, a lei já foi publicada, assim como a minuta, um termo aprovado junto ao projeto de lei onde estão expostas regras do enquadramento para que seja de conhecimento dos servidores. Agora é preciso esperar um prazo de 30 dias da publicação da minuta, que está na internet.
Depois é publicado o decreto regulamentador, que finalmente vai colocar em vigência o plano de carreira, mas ainda é preciso respeitar o prazo de 60 dias para que os professores façam a opção pela adesão. Diante deste tempo o plano só vai passar a valer em fevereiro de 2012. “Entretanto, ainda queremos conversar com o prefeito Anderson Adauto para analisar a possibilidade, quem sabe por meio de decreto ou até mesmo por publicação de lei, para encurtar o prazo de adesão em 30 dias, pois já realizamos diversos encontros com os professores para esclarecer as dúvidas sobre o plano”, explica Adislau, ressaltando que a reunião deve ser agendada em breve.
Plano de saúde. O secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, prevê a publicação do edital de licitação para contratação do plano de saúde do servidor para ainda este mês. Segundo Rômulo, o edital já está passando por uma analise jurídica na Procuradoria Geral do Município. “Portanto, o edital deve ser publicado em novembro e, diante dos prazos de uma licitação, a empresa vencedora deve ser anunciada no início do próximo ano”, afirma o secretário.
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