A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.
A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais.
Com essa iniciativa aumenta o combate a pirataria e fortalece o mercado da musica brasileira.
De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.
A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais.
Comentários
Postar um comentário